Reconhecido interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul

O Governo acaba de reconhecer, através do Decreto-Lei 4/2019, de 14 de janeiro, o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul – estrutura que integrará as atuais Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve (a operar no Campus de Silves) e Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget (a operar no Campus de Almada).

Este reconhecimento vem na sequência do parecer emitido pela Direção-Geral do Ensino Superior, que considerou estarem reunidas as condições previstas no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) para a atribuição do mesmo.

O Decreto-Lei acrescenta ainda que: “o reconhecimento de interesse público de um estabelecimento de ensino superior privado determina, nos termos do RJIES, a sua integração no sistema de ensino superior, incluindo o poder de atribuição de graus académicos dotados de valor oficial.”

A nova estrutura permitirá, igualmente, abrir novas oportunidades de parcerias científicas e pedagógicas com outras instituições.

A implementação do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul não implicará quaisquer alterações na localização das referidas Escolas, nem no modo de funcionamento dos seus atuais cursos.