A recolha e armazenamento de dados pessoais – que envolvam as Escolas Superiores de Saúde Jean Piaget do Algarve, de Vila Nova de Gaia e de Viseu; a Escola Superior de Educação de Almada, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget; o Instituto de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada (ISEIT) e o Instituto de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu (ISEIT), da Escola Superior de Saúde Jean Piaget (Viseu), da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo (VNG) e da Escola Superior de Saúde Jean Piaget (VNG) – é efetuada pelo Instituto Piaget, que é a sua Entidade Instituidora.
Quaisquer dados pessoais fornecidos serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, como exigido pela Lei de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho).
Foram adotadas práticas adequadas de recolha, armazenamento e processamento dos dados, bem como medidas de segurança para proteção contra acessos não autorizados, perda involuntária, alteração, divulgação, ou destruição de dados pessoais.
Os titulares dos dados pessoais, de acordo com as disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados, têm o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento ou bloqueio dos respetivos dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento dos mesmos, exceto se a Instituição for obrigada por lei a manter os dados em causa.
A Instituição não divulga os dados pessoais recolhidos, exceto se exigido por lei ou pelas autoridades competentes.
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, Rua de São Bento, 148 – 1200-031 Lisboa, Tel. 21 392 84 00, email. geral@cnpd.pt, acessível em linha em https://www.cnpd.pt).
A Instituição disponibiliza o seguinte meio de contacto: rgpd@ipiaget.pt.
