O título de especialista comprova a qualidade e a especial relevância do currículo profissional numa determinada área para os efeitos previstos no número seguinte.

O título de especialista releva para efeitos da composição do corpo docente e para a carreira docente do ensino superior politécnico, não sendo confundível com, nem se substituindo, aos títulos atribuídos pelas associações públicas profissionais.

Requisitos

Pode requerer a realização das provas quem satisfaça, cumulativamente, as seguintes condições:

  1. Deter um grau académico e, no mínimo, 10 anos de experiência profissional, no âmbito da área para que são requeridas as provas, com exercício efetivo durante, pelo menos, 5 anos nos últimos 10 anos;
  2. Deter um currículo profissional de qualidade e relevância comprovadas para o exercício da profissão na área em causa.

Para efeitos da avaliação da experiência profissional, referida no número anterior, apenas é considerada a experiência profissional obtida após a conclusão do grau académico e em contextos distintos da docência no ensino superior.

Provas

As provas para a atribuição do título de especialista são públicas e constituídas:

  1. Pela apreciação e discussão do currículo profissional do candidato;
  2. Pela apresentação, apreciação crítica e discussão de um trabalho de natureza profissional no âmbito da área em que são prestadas as provas, preferencialmente sobre um trabalho ou obra constante do seu currículo profissional.

O trabalho referido na alínea b) do número anterior não poderá ser de natureza académica ou científica, nem ter já sido objeto de avaliação ou de defesa para efeitos de obtenção de grau académico ou diploma.

O candidato que seja detentor de título de especialista atribuído por associação pública profissional, nos termos dos seus estatutos, pode, se assim o requerer, ser dispensado da realização da prova a que se refere a alínea b) do número anterior, caso em que apenas há lugar à discussão do currículo profissional e à sua apreciação para o exercício de funções docentes.

As provas referidas nas alíneas a) e b) são realizadas no mesmo dia, com um intervalo de duas horas.

Requerimento

Os candidatos à realização das provas de atribuição do título de especialista devem apresentar o requerimento (modelo), enviando os elementos abaixo listados em anexo ao requerimento, para o email da IES na qual se pretende inscrever:

Lista de documentos a entregar em formato digital:

  1. Currículo atualizado à data em que apresenta o requerimento, devendo incluir:
  2. Identificação do percurso profissional, das obras e dos trabalhos efetuados e, quando seja o caso, das atividades científicas, tecnológicas e pedagógicas desenvolvidas.
  3. Todos os dados necessários à verificação, caso o júri o pretenda fazer, das atividades, obras e trabalhos indicados no currículo.
  4. Trabalho de natureza profissional;
  5. Cópia das obras mencionadas no currículo que o candidato considere relevante apresentar;
  6. Comprovativos de experiência profissional emitidos pela respetiva entidade patronal.

Júri

O júri das provas do Título de Especialista é nomeado pela Instituição de Ensino Superior onde foi apresentado o requerimento, e será constituído por:

  1. Presidente/diretor da instituição instrutora ou pelo presidente do consórcio, que preside;
  2. Dois vogais, os quais devem exercer a profissão na área para que são prestadas provas e ser individualidades de público e reconhecido mérito nessa área;
  3. Três vogais devem ser professores, investigadores ou especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, docentes em áreas do conhecimento relevantes para o exercício na área para que são requeridas as provas.

Certificado

É emitido certificado pelos órgãos legais e estatutariamente competentes de cada uma das instituições que certificam o Título de Especialista.