Regulamento Financeiro 2021/2022

Este regulamento identifica e regula o pagamento de taxas, emolumentos e propinas aplicáveis a todos os cursos e eventos realizados pelas Escolas Superiores e Institutos Superiores tutelados pelo Instituto Piaget no ano letivo 2021/2022.

Da admissão de cada candidato/estudante fica implícito o conhecimento integral deste regulamento.

Aprovado pelo Presidente da Direção do Instituto Piaget a .

Normas Gerais

Candidaturas

  1. Os candidatos colocados em resultado das opções manifestadas no Boletim de Candidatura, que pretendem concorrer a uma opção diferente, estão sujeitos ao pagamento do respetivo emolumento.
    1. Excetuam-se as situações de o(s) curso(s) que não abram por decisão institucional.

Matrícula e Inscrição

  1. A inscrição e pagamento da unidade curricular (UC) é obrigatória, e confere os seguintes direitos:
    1. Frequência das atividades letivas desenvolvidas no âmbito da UC;
    2. Avaliação dos seus conhecimentos e competências conforme previsto no regulamento de frequência e avaliação, à exceção dos exames das épocas de recurso e especiais;
    3. Utilização, respeitando as respetivas normas de utilização e horários, das bibliotecas, dos centros de informática, laboratórios e de outras estruturas de apoio ao ensino existentes nas instituições de ensino superior.
  2. Nos casos em que exista sobreposição de data e hora para a realização de avaliação por exame na Época Normal, deve designar-se data para a realização de uma 2.ª chamada, a prever no calendário de exames.
  3. Os estudantes finalistas que, tendo já beneficiado da Época Especial, renovaram a sua inscrição no ano letivo seguinte, podem submeter-se a avaliação apenas nas épocas de exame, pagando o emolumento previsto para os exames a realizar nessas épocas.
  4. Os estudantes inscritos em planos de estudos/ciclos de estudos descontinuados que tenham por realizar unidades curriculares que já não existem no novo plano de estudos, tendo já frequentado a unidade curricular respetiva, podem submeter-se a avaliação apenas nas épocas de exame previstas, pagando o emolumento previsto.
  5. O pedido da anulação da matrícula/inscrição está sujeito às regras fixadas na norma n.º 19 do presente Regulamento Financeiro:
    1. É formalizado através da apresentação do respetivo requerimento online, não sendo aceite qualquer requerimento sob outra forma;
    2. Exceciona-se da alínea anterior as situações em que o acesso bloqueado ao Porta7, com fundamento no Regulamento Financeiro, em que o requerimento deve ser dirigido via email aos Serviços Académicos.

Creditação

  1. O/A estudante dispõe de 15 dias úteis para efetuar o pagamento do registo de creditação, previsto nos emolumentos anexos a este regulamento, contados da data da tomada de conhecimento da deliberação emitida pelo Conselho Científico / Técnico-Científico.
  2. Após esse prazo, dada a ausência do registo, a deliberação das creditações pode ficar sem efeito.
  3. O pagamento de registo de creditação pode ser dividido em 2 ou 3 prestações, a serem pagas nos meses subsequentes à tomada de decisão pelo estudante.

Propina

  1. Pela matrícula/inscrição em cada ano letivo é devido o pagamento da propina.
    1. O valor da propina vence-se integralmente no ato da matrícula/inscrição.
  2. O valor da propina é calculado a partir do n.º de créditos das UC em que o estudante está inscrito e conforme previsto em Propinas.
  3. Os estudantes e inscritos em UC isoladas (UCI) com nacionalidade estrangeira, que se inscrevam pela 1.ª vez em 2021/2022 e que estejam inscritos a menos de 30 créditos ECTS por semestre, terão que pagar a totalidade da propina no momento da matrícula/inscrição.
    1. Esta norma não se aplica aos estudantes internacionais que, pelas creditações, não se inscrevem no total de 30 créditos por semestre.
  4. Até à data do despacho do Conselho Científico/Técnico-Científico sobre o pedido de creditação, é devido o pagamento integral da propina em vigor.
  5. O valor da propina da inscrição em UCI é calculado a partir do n.º de créditos das UC respetivas e conforme previsto em Propinas.
    1. No caso de inscrição em UCI até 30 créditos ECTS por semestre, o limite mensal é o valor correspondente à prestação mensal da propina fixada para o(s) curso(s) respetivo(s).
  6. No ato da matrícula/inscrição o estudante deve escolher a forma de pagamento da propina anual, a qual deverá ser paga até ao dia 6 (inclusive), conforme tabela n.º 1.
Tabela n.º 1: Meses de pagamento por forma
Forma de pagamento Meses de pagamento (até ao dia 6)
Uma única vez 1.º mês do ano letivo
2 prestações anuais 1.º e 7.º mês do ano letivo
12 prestações mensais Nos meses respetivos
Inscrição num único semestre 6 prestações nos meses respetivos
  1. No pagamento da propina por prestações, o incumprimento do pagamento de pelo menos uma prestação, origina o vencimento imediato das vincendas.
  2. A inscrição poderá ser anulada quando se verifique um dos seguintes casos:
    1. Atraso de dois meses no pagamento das prestações da propina.
    2. Existência de uma dívida igual ou superior ao valor de uma prestação da propina.
  3. Na anulação de inscrição em UCI que totalize 30 créditos ECTS por semestre ou 60 créditos ECTS por ano letivo, aplica-se a data de anulação e o pagamento previstos na Tabela n.º 2 para inscrição em CTeSP, 1.º e 2.º Ciclos de Estudos e Pós-graduações com 60 créditos ECTS.
  4. Ao pedido estão inerentes os custos indicados na tabela n.º 2, à exceção do previsto na norma n.º 16.
Tabela n.º 2: Custos inerentes à anulação de matrícula/inscrição
Matrícula/Inscrição em Data da anulação Pagamento
CTeSP, 1.º ou 2.º Ciclos de Estudos e Pós-graduações com 60 créditos Após final do 3.º mês a contar do início do ano letivo do respectivo ano curricular 100% dos créditos ECTS do 1.º semestre
CTeSP, 1.º ou 2.º Ciclos de Estudos e Pós-graduações com 60 créditos Após final do 7.º mês a contar do início do ano letivo do respectivo ano curricular 100% dos créditos ECTS do 1.º e 2.º semestres
Unidade curricular com tipologia normal, dissertação ou trabalho de projeto Após o 30.º dia do início das aulas da UC respetiva 100% dos créditos ECTS da UC
Unidade curricular com tipologia de estágio ou estágio e relatório final Após o 3.º dia útil que antecede o início do estágio 100% dos créditos ECTS da UC
Pós-graduações e Formação Avançada com menos de 60 créditos Após o 30.º dia do início das aulas 100% da propina
Cursos de formação e valorização profissional e eventos Menos de 24 horas da realização Integral

Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio dos 2.º ciclos de estudos

  1. A entrega da Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio só será aceite se o estudante tiver a sua situação financeira regularizada.

Pagamentos

  1. Os pagamentos podem ser efetuados em numerário, cheque, multibanco e referência multibanco.
  2. Pagamento por cheque:
    1. Obrigatoriamente entregue nos Serviços Académicos, não sendo aceite a sua remessa via CTT.
    2. O/A estudante fica impedido de voltar a utilizar esta modalidade de pagamento caso ocorra a devolução de um cheque.
    3. Em caso de devolução de cheques:
      1. É devido o pagamento das multas que se vencerem até à regularização.
      2. O estudante é responsável pelo pagamento das despesas bancárias inerentes à mesma.
  3. Os documentos solicitados via CTT, email ou Porta 7, só são emitidos após efetuado o respetivo pagamento.
  4. Não é facultada ou emitida qualquer documentação a estudantes com débitos.
  5. A existência de débitos impede a realização de qualquer ato académico.
  6. A existência de débitos limita o acesso às plataformas académicas.
  7. A regularização dos débitos pode ser efetuada através de um plano de pagamento, o qual tem de ser requerido pelo estudante, via Porta7, através do preenchimento do formulário respetivo.
  8. À exceção da propina, todos os pagamentos previstos no presente Regulamento são obrigatoriamente liquidados no momento da formalização do pedido.
  9. Em nenhuma circunstância haverá lugar à devolução de pagamentos efetuados, à exceção do previsto no ponto 1.1 das Normas Gerais.

Disposições finais

  1. Os estudantes e diplomados das Escolas/ Institutos tutelados pelo Instituto Piaget estão isentos do pagamento do emolumento referente à emissão dos seguintes documentos, desde que sejam tramitados internamente: Certificado Discriminativo de Notas; Plano de Estudos; e Programas das UC.
  2. A documentação que certifique formação realizada até 2010 (inclusive) tem um prazo de entrega de 60 dias.
  3. Dúvidas e casos omissos neste regulamento serão objeto de decisão da Direção do Instituto Piaget.

Propinas

1. 1.º Ciclos de Estudos (Licenciaturas)

1.1 Estudantes

1.º Ciclos de Estudos Propinas
1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano
Valor mensal 1 Valor do ECTS 2 Valor mensal 1 Valor do ECTS 2 Valor mensal 1 Valor do ECTS 2 Valor mensal 1 Valor do ECTS 2
Acupunctura 300€ 60€ 325€ 65€ 350€ 70€ 375€ 75€
Ciências da Nutrição 290€ 58€ 350€ 70€ 350€ 70€ 360€ 72€
Educação Básica (PE 2020) 300€ 60€ 300€ 60€ 300€ 60€
Educação Básica (PE 2015) 250€ 50€ 270€ 54€ 290€ 58€
Educação Física e Desporto 300€ 60€ 320€ 64€ 330€ 66€
Educação Social 300€ 60€ 300€ 60€ 300€ 60€
Enfermagem 355€ 71€ 385€ 77€ 430€ 86€ 430€ 86€
Engenharia Informática 300€ 60€ 310€ 62€ 330€ 66€
Engenharia de Petróleos 295€ 59€ 320€ 64€ 320€ 64€
Fisioterapia 355€ 71€ 385€ 77€ 430€ 86€ 430€ 86€
Gestão 300€ 60€ 320€ 64€ 330€ 66€
Osteopatia 355€ 71€ 385€ 77€ 430€ 86€ 430€ 86€
Psicologia 300€ 60€ 320€ 64€ 330€ 66€

1.2 Inscrição em unidades curriculares isoladas

Curso Valor do ECTS 2
Acupunctura 88€
Ciências da Nutrição 84€
Educação Básica (PE 2020) 78€
Educação Básica (PE 2015) 67€
Educação Física e Desporto 82€
Educação Social 78€
Enfermagem 104€
Engenharia Informática 81€
Engenharia de Petróleos 74€
Fisioterapia 104€
Gestão 82€
Osteopatia 104€
Psicologia 82€

2. 2.º Ciclos de Estudos (Mestrados)

2.1 Estudantes

2.º Ciclo de Estudos (b-learning)
Curso 1.º ano 2.º ano
Valor mensal 3 Valor do ECTS 4 Valor mensal 3 Valor do ECTS 4
Educação 265€ 53€ 255€ NA
2.º Ciclos de Estudos
Curso 1.º ano 2.º ano
Valor mensal 3 Valor do ECTS 2 Valor mensal 3 Valor do ECTS 2
Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo no Ensino Básico 265€ 53€ 255€ 41€
Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 265€ 53€ 255€ 41€
Ensino de Música 300€ 60€ | 360€ 4 300€ 60€ | 360€ 4
Exercício e Saúde 265€ 53€ 255€ 41€
Psicologia Clínica e da Saúde 275€ 55€ 265€ 53€
Psicologia Social e das Organizações 275€ 55€ 265€ 53€
Saúde e Intervenção Comunitária 265€ 53€ 255€ 41€

2.2 Inscrição em unidades curriculares isoladas

Curso Valor do ECTS 4
Educação 43,20€
Educação Pré-Escolar 69€
Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo no Ensino Básico 69€
Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 69€
Ensino de Música 78€ | 540€ 4
Psicologia Clínica e da Saúde 72€
Psicologia Social e das Organizações 72€
Saúde e Intervenção Comunitária 69€

3. CTeSP — Cursos Técnicos Superiores Profissionais

3.1 Estudantes

Curso Propina
Valor Mensal 1 Valor do ECTS 2
Análise de Dados em Gestão de Informação 190€ 38€
Assessoria e Gestão Administrativa 170€ 34€
Cibersegurança, Redes e Sistemas Informáticos 190€ 38€
Desenvolvimento de Produtos Multimédia 170€ 34€
Desenvolvimento de Videojogos e Aplicações Multimédia 190€ 38€
Desporto, Lazer e Bem-Estar 190€ 38€
Exercício Físico e Saúde 190€ 38€
Gerontologia 170€ 34€
Gestão Comercial e Força de Vendas 170€ 34€
Programação Web, Dispositivos e Aplicações Móveis 190€ 38€
Química Industrial 170€ 34€
Serviço Familiar e Comunitário 170€ 34€
Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário 170€ 34€
Termalismo e Bem-Estar 190€ 38€

3.2 Inscrição em unidades curriculares isoladas

Curso Valor do ECTS 2
Análise de Dados em Gestão de Informação 45,60€
Assessoria e Gestão Administrativa 40,80€
Cibersegurança, Redes e Sistemas Informáticos 45,60€
Desenvolvimento de Produtos Multimédia 40,80€
Desenvolvimento de Videojogos e Aplicações Multimédia 45,60€
Desporto, Lazer e Bem-Estar 45,60€
Exercício Físico e Saúde 45,60€
Gerontologia 40,80€
Gestão Comercial e Força de Vendas 40,80€
Programação Web, Dispositivos e Aplicações Móveis 45,60€
Química Industrial 40,80€
Serviço Familiar e Comunitário 40,80€
Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário 40,80€
Termalismo e Bem-Estar 45,60€

4. Cursos de Acupunctura e Osteopatia para profissionais com cédula provisória

Os cursos de Osteopatia para profissionais com cédula provisória em funcionamento em 2020/2021 regem-se pelas seguintes normas quanto à anulação, emolumentos e propinas.

O pedido de anulação de inscrição, após o pagamento do 1.º valor mensal da propina, obriga ao pagamento da totalidade do curso.

Propinas
N.º Total de Créditos ECTS a realizar Valor total Valor mensal e n.º de meses de pagamento
10 600€ 90€ no 1.º mês | 85€ nos restantes 6 meses
15 900€ 132€ no 1.º mês | 128€ nos restantes 6 meses
20 1200€ 174€ no 1.º mês | 171€ nos restantes 6 meses
25 1500€ 216€ no 1.º mês | 214€ nos restantes 6 meses
30 1800€ 258€ no 1.º mês | 257€ nos restantes 6 meses
35 2100€ 300€ × 7 meses
40 2400€ 300€ × 8 meses
45 2700€ 300€ × 9 meses
50 3000€ 300€ × 10 meses
55 3300€ 300€ × 11 meses
60 3600€ 300€ × 12 meses

5. Cursos de Complemento

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da Propina Única
Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico — para docentes do grupo de recrutamento 110 415€ × 3 meses
Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico — para docentes do grupo de recrutamento 220 e 330 315€ × 3 meses

6. Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada

6.1 Estudantes

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da Propina Única Valor do ECTS 2
Valor 1 N.º de meses
Cibersegurança e Proteção de Dados na Administração Pública 361€ 6 52€
Docência no Ensino Superior 225€ 5 37.50€
Educação Especial, Baixa Visão e Cegueira (Domínio da Visão) 250€ 6 37.50€
Educação Especial: Domínio Cognitivo e Motor 250€ 6 37.50€
Educação Especial: Domínio da Intervenção Precoce na Infância 250€ 6 37.50€
Educação Patrimonial, Cultura e Turismo 240€ 6 48€
Enfermagem do Trabalho 175€ 7 41€
Fisioterapia no Desporto 170€ 7 39.70€
Geronto-Geriatria 175€ 5 29€
Gestão e Administração Escolar 275€ 6 41.25€
Gestão do Desporto 170€ 8 45.33€
Gestão de Informação e Protecção de Dados 375€ 2 38€
Inovação, Gestão da Qualidade e Auditoria em Saúde 182€ 8 43€
Intervenção Educativa em Creche 200€ 6 40€
Psicologia da Reabilitação 150€ 7 35€
Psicologia da Saúde Ocupacional 150€ 7 26.50€
Saúde Pública e Gestão da Qualidade Alimentar 208€ 7 36.40€
Supervisão Clínica na Formação e Desenvolvimento Profissional de Enfermeiros 160€ 7 37.50€
Supervisão Clínica para Enfermeiros 175€ 6 35€
Supervisão Clínica para Profissionais de Saúde 160€ 7 37.50€
Termalismo, Turismo e SPA 175€ 6 35€
Treino Personalizado e Exercício Clínico 150€ 10 30€

6.2 Inscrição em unidades curriculares isoladas

Curso Valor 2 Meses
Cibersegurança e Proteção de Dados na Administração Pública 62€ 6
Docência no Ensino Superior 45€ 5
Educação Especial, Baixa Visão e Cegueira (Domínio da Visão) 45€ 6
Educação Especial: Domínio Cognitivo e Motor 45€ 6
Educação Especial: Domínio da Intervenção Precoce na Infância 45€ 6
Educação Patrimonial, Cultura e Turismo 58€ 6
Enfermagem do Trabalho 49€ 7
Fisioterapia no Desporto 47.60€ 7
Geronto-Geriatria 35€ 5
Gestão e Administração Escolar 49.5€ 6
Gestão do Desporto 54.40€ 8
Gestão de Informação e Protecção de Dados 45€ 2
Inovação, Gestão da Qualidade e Auditoria em Saúde 51.50€ 8
Intervenção Educativa em Creche 48€ 6
Psicologia da Reabilitação 42€ 7
Psicologia da Saúde Ocupacional 31.50€ 7
Saúde Pública e Gestão da Qualidade Alimentar 44€ 7
Supervisão Clínica na Formação e Desenvolvimento Profissional de Enfermeiros 45€ 7
Supervisão Clínica para Enfermeiros 42€ 6
Supervisão Clínica para Profissionais de Saúde 45€ 7
Termalismo, Turismo e SPA 42€ 6
Treino Personalizado e Exercício Clínico 36€ 10

7. Pós-graduações Duplas

7.1 Estudantes

Curso Valor de cada uma das prestações mensais da Propina Única Valor do ECTS 2
Valor 1 N.º de meses
Administração e Gestão de Unidades de Saúde (a) 170€ 8 44€
Gestão de Recursos Humanos (b) 170€ 8 44€
Frequência Conjunta de (a) e (b) 200€ 8 35€
Enfermagem de Bloco Operatório: Enfermagem de Anestesia (c) 190€ 10 45€
Enfermagem de Bloco Operatório: Instrumentação Cirúrgica (d) 190€ 10 43€
Frequência Conjunta de (c) e (d) 215€ 10 32.50€
Gestão Estratégica de Recursos Humanos (p) 155€ 8 40€
Gestão de Serviços de Economia Social (q) 155€ 8 40€
Frequência Conjunta de (p) e (q) 187€ 8 32.50€

7.2 Inscrição em unidades curriculares isoladas

Curso Valor mensal 2 N.º de meses
Administração e Gestão de Unidades de Saúde (a) 53€ 8
Gestão de Recursos Humanos (b) 53€ 8
Frequência Conjunta de (a) e (b) 42€ 8
Enfermagem de Bloco Operatório: Enfermagem de Anestesia (c) 55€ 10
Enfermagem de Bloco Operatório: Instrumentação Cirúrgica (d) 52€ 10
Frequência Conjunta de (c) e (d) 40€ 10
Gestão Estratégica de Recursos Humanos (p) 48€ 8
Gestão de Serviços de Economia Social (q) 48€ 8
Frequência Conjunta de (p) e (q) 39€ 8

Emolumentos

Inscrição para a realização das Provas

Emolumento Valor
Acesso para Maiores de 23 Anos 90€
Avaliação de Capacidade para ingresso em Licenciatura por Titulares de DET, DTeSP e de ensino secundário com dupla certificação 90€
Verificação do conhecimento da língua em que o ensino vai ser ministrado para ingresso ao abrigo do Concurso de Estudante Internacional 90€
Verificação no Nível de Inglês C1 90€

Candidatura

Emolumento Valor
1.º ciclos de estudos: concurso institucional 80€
1.º ciclos de estudos: estudantes internacionais 185€
1.º ciclos de estudos: restantes concursos 125€
2.º ciclos de estudos 150€
Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada 100€
Cursos de complemento 75€
CTeSP 100€
Declaração para Pedido de Visto para estudantes internacionais (O valor desta declaração será deduzido no valor da propina, de acordo com a norma 21 prevista no RAS 2020/2021) 100€
Apoio no processo de equivalência ao ensino secundário português (O valor deste declaração será deduzido no valor da matrícula, de acordo com a norma 10 prevista no RAS 2020/2021) 150€

Matrícula e Inscrição

Emolumento Valor
1.º ciclos de estudos (Matrícula / Inscrição e Seguro Escolar) 315€ (285€ + 30€)
2.º ciclos de estudos (Matrícula / Inscrição e Seguro Escolar) 180€ (150€ + 30€)
Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada (Matrícula / Inscrição e Seguro Escolar) 130€ (100€ + 30€)
Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada 100% online (Matrícula / Inscrição e Seguro Escolar) 115€ (100€ + 15€)
Cursos de complemento (Matrícula / Inscrição e Seguro Escolar) 130€ (100€ + 30€)
Cursos TNC para profissionais com cédula provisória (Inscrição e Seguro Escolar) 180€ (150€ + 30€)
CTeSP (Matrícula / Inscrição e Seguro Escolar) 80€ (50€ + 30€)
Outras formações e eventos De acordo com a divulgação específica

Multa para inscrição fora do prazo fixado

Emolumento Valor
1 a 3 dias de atraso Acresce 5% ao valor fixado
4 a 29 dias de atraso Acresce 15% ao valor fixado
30 a 59 dias de atraso Acresce 30% ao valor fixado
A partir do 60.º dia de atraso Acresce 60% ao valor fixado

Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas (sujeitas ou não a avaliação)

Emolumento Valor
1.º e 2.º ciclos de estudos (Inscrição e Seguro Escolar) 180€ (150€ + 30€)
Pós-Graduações, Formação Avançada e Especializada (Inscrição e Seguro Escolar) 80€ (50€ + 30€)
CTeSP (Inscrição e Seguro Escolar) 80€ (50€ + 30€)

Creditação de Competências Académicas e/ou Profissionais

Emolumento Valor
Pedido de Creditação de Competências Académicas e/ou Profissionais 285€
1.º Ciclos de Estudos Registo de Creditações – valor por crédito a partir de 61 créditos ECTS creditados (inclusive)
  • Acupunctura: 6,75€
  • Educação Básica: 4,05€
  • Educação Física e Desporto: 4,65€
  • Enfermagem: 8€
  • Engenharia Informática: 4,6€
  • Fisioterapia: 8€
  • Gestão: 4,65€
  • Osteopatia: 8€
  • Psicologia: 4,65€
2. º Ciclos de Estudos Registo de Creditações – valor por crédito a partir de 31 créditos ECTS creditados (inclusive) 10% do valor do crédito ECTS definido na tabela 2.1.
CTeSP Registo de Creditações — valor por crédito a partir de 31 créditos ECTS creditados (inclusive) 10% do valor do crédito ECTS definido na tabela 3.1.
Pós-graduações Registo de Creditações – valor por crédito creditado 10% do valor do crédito ECTS definido nas tabelas 5.1 e 6.1.
Pagamento faseado do registo de creditações Em duas ou três vezes nos meses subsequentes à tomada de conhecimento.

Multa para o pagamento da prestação mensal da propina após o prazo fixado

Emolumento Valor
1 a 3 dias de atraso Acresce 3% ao valor fixado
4 a 29 dias de atraso Acresce 10% ao valor fixado
A partir do 30.º dia de atraso Acresce 20% ao valor fixado

Inscrição para exame de Unidades Curriculares (UC) dos 1.ºs e 2.ºs ciclos de estudos e das PG

Emolumento Valor
Inscrição para exame de recurso 45€
Inscrição fora do prazo em exame de recurso 60€
Inscrição para exame na época especial 45€
Inscrição fora do prazo para exame na época especial 60€
Inscrição para exame na época especial ao abrigo da Norma n.º 4 ou Norma n.º 5 120€
Inscrição fora de prazo para exame na época especial ao abrigo da Norma n.º 4 ou Norma n.º 5 160€
Inscrição em exame para melhoria de nota 80€
Inscrição fora do prazo em exame para melhoria de nota 110€
Recurso da classificação obtida em exame escrito 85€

Inscrição para exame de Unidades Curriculares de CTeSP

Emolumento Valor
Inscrição para exame de recurso 25€
Inscrição fora do prazo em exame de recurso 40€
Inscrição para exame na época especial 25€
Inscrição fora do prazo para exame na época especial 40€
Inscrição para exame na época especial ao abrigo da Norma n.º 4 ou Norma n.º 5 70€
Inscrição fora de prazo para exame na época especial ao abrigo da Norma n.º 4 ou Norma n.º 5 115€
Inscrição em exame para melhoria de nota 45€
Inscrição fora do prazo em exame para melhoria de nota 75€
Recurso da classificação obtida em exame escrito 50€

Entrega e Pedido de Prorrogação de Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório Final

Emolumento Valor
Taxa de Entrega da Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório Final 350€
Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório Final até 12 Meses (até ao limite do prazo da entrega) 600€
1.º Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório Final até 6 Meses (até ao limite do prazo da entrega) 350€
2.º Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório Final até 6 meses (até ao limite do prazo da entrega) 450€

Pedido de Prorrogação de Entrega de Trabalho Final de Pós-Graduação

Emolumento Valor
Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Trabalho Final da Pós-Graduação até 1 mês ou renovação da prorrogação por mais 1 mês (máximo de prorrogação 3 meses) 100€
Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Trabalho Final da Pós-Graduação até 2 meses (máximo de prorrogação 3 meses) 200€
Pedido de Prorrogação do prazo para a entrega de Trabalho Final da Pós-Graduação até 3 meses 300€

Diplomas e Cartas de Curso: 1.º e 2.º Ciclos de Estudos (Inclui Suplemento ao Diploma) (Original e seguintes vias)

Emolumento Valor
Diploma 5 285€
Carta de Curso 5 300€
Diploma e Carta de Curso 5 400€
Diploma — Cursos Pré-Bolonha 5 300€

Certificados: 1.º e 2.º Ciclos de Estudos (Original e seguintes vias)

Emolumento Valor
Certificado Final de Curso de Especialização de 2.º ciclo de estudos 5 285€
Certificado de Formação Especializada 5 285€
Certificado Final de Curso de Especialização de 2.º ciclo de estudos + Certificado de Formação Especializada 5 400€
Certificado Final — Cursos Pré-Bolonha 5 285€
Certificado discriminativo de curso completo 5 170€
Certificado discriminativo de curso incompleto 5 150€

Diplomas e Certificados: CTeSP e CET (Inclui Suplemento ao Diploma) (Original e seguintes vias)

Emolumento Valor
Diploma de Técnico Superior Profissional 5 200€
Diploma de Especialização Tecnológica 5 200€
Certificado discriminativo de curso completo 5 120€
Certificado discriminativo de curso incompleto 5 100€

Diplomas e Certificados: Pós-Graduações e Formações Avançadas (Inclui Suplemento ao Diploma) (Original e seguintes vias)

Emolumento Valor
Diploma 5 200€
Diploma de Curso de Especialização de Pós-Licenciado 5 200€
Diploma + Diploma de Curso de Especialização de Pós-Licenciado 5 300€
Certificado discriminativo de curso completo 5 120€
Certificado discriminativo de curso incompleto 5 100€

Outros Certificados

Emolumento Valor
Certificado de Unidades Curriculares Isoladas: 1.º CE; CTeSP; 2.º CE6 150€
Certificado de Unidades Curriculares Isoladas: Pós-graduação6 80€
Certificado de Complemento de Formação 6 200€
Certificado Discriminativo Final — TNC para Profissionais com Cédula Provisória6 50€
Certificado de Outra Formação e Eventos 6 De acordo com a divulgação específica
Certificado Discriminativo de Notas + Plano de Estudos + Programas UC (Emolumento apenas aplicável a diplomados) 5 7 400€
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos 6 50€
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos com Grelha de Avaliação 6 80€
Certificado de Realização de Provas de Maiores de 23 anos com Grelha de Avaliação e Enunciado 6 110€
Certificado de Realização de Provas para Titulares de Ensino Secundário com Dupla Certificação 6 50€
Certificado de Realização de Provas para Titulares de Ensino Secundário com Dupla Certificação e Enunciado 6 80€
Certificado de Realização de Provas para Estudantes Internacionais 6 80€
Certificado de Realização de Provas para Estudantes Internacionais e Enunciado6 110€
Certificado de Realização de Avaliação de Domínio da Língua Portuguesa para acesso aos 2.º Ciclos de Estudos (art. N.º 17.º do DL n.º 79/2014) 6 80€
Certificado de Realização de Avaliação de Domínio da Língua Portuguesa (art. N.º 17.º do DL n.º 79/2014) para acesso aos 2.º Ciclos de Estudos com Grelha de Avaliação 6 110€
Certificado de Realização de Avaliação de Domínio da Língua Portuguesa (art. N.º 17.º do DL n.º 79/2014) para acesso aos 2.º Ciclos de Estudos com Grelha de Avaliação e Enunciado 6 140€

Declarações

Emolumento Valor
Inscrição 8 5€
Inscrição para efeitos de Visto de Estudante (SEF) 8 10€
Empréstimo Bancário 6 Isento
Atribuição de Bolsa de Estudos 8 Isento
IEFP (Estudantes em situação de subsídio de desemprego) 8 Isento
Plano de Estudos 8 10€
Estágios: ESS Jean Piaget 6 75€
Estágios: ESE Jean Piaget e ISEIT 6 40€
Estatuto de Trabalhador Estudante 8 10€
Não especificadas 6 9 25€
Não especificadas em Inglês 6 6 9 50€

Diversos

Emolumento Valor
Programa Curricular 6 20€
Plano de Estudos + Programas do ciclo de estudos (Emolumento apenas aplicável a diplomados) 5 6 300€
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro: Síntese do Percurso Académico (preenchimento de formulários com informações sobre o percurso específico do estudante no ciclo de estudos) 5 6 10 250€
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro: Informações sobre o ciclo de estudos e percurso académico 5 8 300€
Documento para o Exercício de Profissão no Estrangeiro: Síntese do ciclo de estudos (preenchimento de formulários referentes ao ciclo de estudos) 5 6 10 150€
Declaração com texto específico para efeitos de exercício profissional no estrangeiro 6 10 80€
Trabalho final de Licenciatura (cópia e carimbo em todas as páginas) 6 50€
Trabalho final de Projeto (cópia e carimbo em todas as páginas) 6 65€
Dissertação / Trabalho de Projeto / Relatório Final (cópia e carimbo em todas as páginas) 6 85€
Taxa de urgência pela emissão de documentos num prazo mínimo de:
  • 10 dias úteis (aplicável no prazo de 15 dias úteis – alínea b)
  • 3 dias úteis (aplicável no prazo de 6 dias úteis – alínea d)
50€
2.ª Via do Cartão de Estudante 10€
Envio de documentos via CTT 7€
Envio de documentos via CTT para estrangeiro 35€

Título de especialista

Emolumento Valor
Inscrição 100€
Prova 1000€ (Possibilidade de pagamento faseado em duas vezes: 350€ até cinco dias úteis após a comunicação formal da constituição do júri e 650€ até cinco dias úteis após a comunicação formal da data da defesa.)
Diploma 120€