Regulamento de Ação Social 2018/2019

Aprovado pelo Presidente da Direção do Instituto Piaget a e actualizado a .

Dúvidas e casos omissos neste regulamento serão objeto de decisão da Direção do Instituto Piaget.

Normas Gerais

  1. O presente regulamento define as normas de concessão de benefícios financeiros e bolsas aos estudantes inscritos nas Escolas Superiores e Institutos Superiores tutelados pelo Instituto Piaget para o ano letivo 2018/2019.
  2. Os benefícios financeiros e as bolsas assumem a forma de isenção ou redução dos valores definidos para propinas e emolumentos no Regulamento Financeiro em vigor.
  3. Para usufruir das bolsas, os estudantes devem entregar o requerimento respetivo após a matrícula / inscrição, e os respetivos comprovativos indicados no modelo referido.
    1. O requerimento e/ou comprovativos podem ser entregues até 5 (cinco) dias úteis após a matrícula / inscrição, podendo não ser considerados caso sejam entregues em data posterior.
    2. A entrega dos requerimentos apenas será aceite se for submetida pelo formulário disponível aqui.
  4. Os benefícios financeiros e as bolsas não são acumuláveis, aplicando-se o benefício ou bolsa mais favorável ao estudante, à exceção do previsto na norma 25.
  5. Para usufruir das bolsas, os estudantes devem entregar o requerimento respetivo, após a matrícula / inscrição, e os respetivos comprovativos, quando aplicável..
  6. Os pagamentos realizados fora de prazo e/ou a existência de dívidas determinam a cessação imediata dos benefícios financeiros e das bolsas.
  7. Para efeitos deste regulamento e aplicação de benefícios e bolsas os Antigos Alunos IP são os que estão inscritos no CAAP – Clube dos Antigos Alunos Piaget.

Benefícios financeiros aplicáveis a:

Candidatura

  1. Isenção de pagamento do emolumento de candidatura a um 1.º ciclo de estudos ao abrigo do “Regime de Reingresso”.
  2. Isenção de pagamento do emolumento de candidatura a um 1.º ciclo de estudos ou CTeSP ao abrigo da “Mudança de Par Instituição/Curso” entre Escolas Superiores e/ou Institutos Superiores tutelados pelo IP.

Matrícula

  1. Redução na matrícula para os estudantes que realizem as provas de maiores de 23 anos nas Escolas Superiores/ Institutos Superiores tutelados pelo IP, consoante a fase em que realizaram a prova:
    1. Prova realizada na 1.ª fase: 100% do valor da inscrição na prova;
    2. Prova realizada na 2.ª fase: 50% do valor da inscrição na prova.
  2. Redução de 50% do emolumento da matrícula para os Antigos Alunos IP.
  3. Redução de 50% no valor da matrícula para os estudantes nacionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa que ingressem ao abrigo do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais.

Inscrição

  1. Isenção de pagamento do emolumento da inscrição em unidades curriculares isoladas para os estudantes inscritos num dos cursos de uma Escola Superior/ Instituto Superior tutelados pelo Instituto Piaget.

Pedidos de Creditação

  1. Isenção de pagamento do emolumento do pedido de creditação referente à formação realizada num dos cursos de uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget.
  2. Redução de 50% do emolumento do pedido de creditação referente a formação realizada noutras instituições e/ou de experiência profissional por ex-alunos de uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget e Antigos Alunos IP.

Propinas

  1. Redução para os estudantes que efetuem a inscrição num 1.º ciclo de estudos até 31 de julho de 2018, dividida pelo número de prestações mensais da propina:
    1. correspondente a 285€ para os estudantes que estejam inscritos em 60 créditos;
    2. de acordo com a tabela n.º 1, aos estudantes que estejam inscritos em menos de 60 créditos.
Tabela n.º 1 — Benefícios por Inscrição até 31 de julho de 2018
N.º créditos em que está inscrito Valor percentual da Bolsa (com referência ao valor máximo)
50–59 90%
40–49 70%
30–39 60%
20–29 40%
10–19 20%
  1. Redução de 5% do valor total da propina para os estudantes e os inscritos em UC isoladas de um CTeSP ou de 1.º ciclo de estudos que efetuem o pagamento integral da propina.
    1. Em caso de anulação da inscrição dentro do prazo estipulado no ponto 12 do Regulamento Financeiro, não há lugar à devolução da propina aos estudantes que usufruam deste benefício.
  2. Redução de 2,5% do valor correspondente a 6 prestações mensais da propina para os estudantes e os inscritos em UC isoladas de um CTeSP ou de 1.º ciclo de estudos que efetuem o pagamento integral de 6 prestações mensais da propina.
    1. Em caso de anulação da inscrição dentro do prazo estipulado no ponto 12 do Regulamento Financeiro, não há lugar à devolução da propina aos estudantes que usufruam deste benefício.
  3. Redução de 10% do valor total da propina para os estudantes e os inscritos em UC isoladas de um 2.º ciclo de estudos, de uma pós-graduação ou de formação avançada e especializada, que efetuem o pagamento integral da propina.
    1. Em caso de anulação da inscrição dentro do prazo estipulado no ponto 12 do Regulamento Financeiro, não há lugar à devolução da propina aos estudantes que usufruam deste benefício.
  4. Redução dos valores de propinas conforme previsto nos protocolos celebrados entre o Instituto Piaget e os seus parceiros.

Bolsas

  1. Os estudantes das Escolas Superiores / Institutos Superiores tutelados pelo Instituto Piaget poderão beneficiar das bolsas abaixo descritas.
    1. Os critérios para obtenção das bolsas e para a sua manutenção estão previstos em regulamentos próprios.
  2. Bolsa de estudo, conforme tabela n.º 2, para os estudantes que realizem pré-candidatura e que se matriculem na 1.ª fase do concurso institucional, aplicável na propina do 1.º ano curricular.
Tabela n.º 2 – Bolsa Pré-Candidatura em licenciatura
Fase de Pré-Candidatura Valor da Bolsa
1.ª Fase: 1 de março a 14 de maio 20% da propina do 1.º ano curricular
2.ª Fase: 15 de maio a 30 de junho 15% da propina do 1.º ano curricular
  1. Bolsa de estudo, conforme tabela n.º 3, para os estudantes que realizem pré-candidatura em PG ou Mestrados e que se matriculem na 1.ª fase do concurso respetivo, aplicável na propina do 1.º ano curricular.
Tabela n.º 3 – Bolsa Pré-Candidatura em Mestrado e PG
Fase de Pré-Candidatura Valor da Bolsa
1.ª Fase: 1 de março a 30 de abril 15% da propina do 1.º ano curricular
2.ª Fase: 1 a 31 de maio 10% da propina do 1.º ano curricular
  1. Bolsa de estudo, conforme tabela n.º 4, para o estudante com a matrícula mais antiga, quando existem duas ou mais matrículas ativas de elementos do mesmo agregado familiar em Escolas Superiores / Institutos Superiores tutelados pelo IP, aplicável na propina.
Tabela n.º 4 – Bolsa Agregado Familiar
N.º de matrículas Valor da Bolsa
2 10% da propina do ano curricular respetivo
3 ou mais 15% da propina do ano curricular respetivo
  1. Os estudantes que tenham um ou mais elementos do agregado familiar a frequentar uma das Escolas/Institutos tutelados pelo Instituto Piaget, e que tenham feito a inscrição até 31 de julho 2018, poderão beneficiar da bolsa prevista no n.º 24 e do benefício financeiro previsto no n.º 16.
    1. Ambos cessam caso um dos estudantes do agregado familiar não tenha a sua situação na tesouraria regularizada, com efeitos a partir do mês imediatamente a seguir.
  2. Bolsa de estudo correspondente a 10% do valor da propina única nos primeiros 3 ou 4 anos letivos, consoante os cursos tenham na totalidade 180 créditos ECTS ou 240 créditos ECTS, respetivamente, para os estudantes nacionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa que ingressem ao abrigo do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais.
  3. Bolsa de estudo correspondente a 50% no valor da propina para os estudantes que ingressam pelo concurso institucional, cuja classificação de candidatura seja igual ou superior a 160 pontos.
  4. Bolsa de estudo correspondente a 25% no valor da propina para os estudantes que ingressam pelo concurso institucional, cuja classificação de candidatura se situe entre 140 e 159 pontos.
  5. Bolsa de estudo correspondente a 25% no valor da propina para os estudantes Atletas Federados, que comprovem ter participado no mínimo em duas provas desportivas da época de 2017/2018.
    1. Esta bolsa é aplicável nos seguintes cursos: 1.º ciclo de estudos em Educação Física e Desporto (1.º e 2.º anos); 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia (1.º e 2.º anos); 1.º ciclo de estudos em Osteopatia (1.º e 2.º anos); e CTeSP em Desporto, Lazer e Bem-Estar (1.º ano).
  6. Bolsa de estudo correspondente a 25% no valor da propina para os estudantes que realizem todas as unidades curriculares do 1.º ano do 1.º ciclo de estudos em que estão inscritos com uma média ponderada pelos créditos ECTS das unidades curriculares igual ou superior a 15 valores.
  7. Bolsa de estudo correspondente a 100% no valor da propina para os estudantes funcionários das empresas do Grupo Piaget de Portugal e respetivos cônjuges, filhos, irmãos e pais.

Adenda

Benefício financeiro para Inscrição nos 2.º e anos subsequentes dos 1.º ciclos de estudos

Redução para os estudantes que efetuem a inscrição num 1.º ciclo de estudos até 8 de agosto de 2018, dividida pelo número de prestações mensais da propina:

  1. correspondente a 142,5€ para os estudantes que estejam inscritos em 60 créditos;
  2. de acordo com a tabela n.º 1, aos estudantes que estejam inscritos em menos de 60 créditos.
Tabela n.º 1 – Benefício Financeiro Inscrição até 8 de agosto de 2018
N.º de Créditos em que está inscrito Valor percentual do Benefício Financeiro (com referência ao valor máximo)
50-59 90%
40-49 70%
30-39 60%
20-29 40%
10-19 20%

Bolsa de estudo

Bolsa de estudo correspondente a 10% do valor da propina para os licenciados em Fisioterapia que ingressem no 1º CE em Osteopatia.