Os Centros Qualifica foram criados ao abrigo da Portaria nº 232/2016 de 29 de agosto, com uma forte aposta na valorização na melhor qualificação e da melhoria da empregabilidade dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos e, excecionalmente, a jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação e formação e não estejam inseridos no mercado de trabalho, auxiliando-os na definição de um projeto de vida.
Nos Centros Qualifica, a população adulta pode completar uma escolaridade ao nível do 4.º, 6.º, 9.º e 12.º ano, reconhecendo as suas experiências de vida, através do Processo RVCC. Sendo de igual forma, possível reconhecer também a experiência profissional, numa determinada área/profissão, e atribuir uma qualificação profissional de nível 2 ou de nível 4.
Neste contexto, são atribuições do Centro Qualifica do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros:
- A informação, a orientação e o encaminhamento de candidatos para ofertas de ensino e formação profissionais;
- O diagnóstico, o reconhecimento, a validação e a certificação das competências (RVCC) desenvolvidas pelos adultos ao longo da vida;
- O desenvolvimento de ações de informação e de divulgação dirigidas a jovens e adultos, sobre as ofertas de educação e formação profissional disponíveis;
A dinamização e participação em redes de parceria que contribuam, no âmbito da educação e formação profissional, para uma intervenção mais integrada e consistente, na identificação de necessidades concretas de qualificação e na organização de respostas úteis para as populações, designadamente que facilitem a sinalização e identificação dos jovens que estão fora do sistema de educação e formação e promovam o seu encaminhamento para respostas de qualificação adequadas;
A monitorização do percurso dos candidatos encaminhados para ofertas de qualificação.
O que é o processo RVCC?
O reconhecimento, validação e certificação das competências desenvolvidas pelos adultos ao longo da vida, por vias formais, não formais e informais, de âmbito escolar (4.º, 6.º, 9.º e 12.º ano de escolaridade), profissional ou de dupla certificação, com base nos referencias do Catálogo Nacional de Qualificações.
Para isso, cada candidato terá que elaborar um portefólio onde irá reunir documentos de natureza biográfica e curricular e onde se evidenciam os conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida. Para tal terá o apoio constante de um Técnico de Orientação, Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (TORVC) e de formadores/professores das várias áreas.
Para o Ensino Básico (4.º, 6.º e 9.º ano) as áreas nas quais os candidatos terão que demonstrar conhecimentos, são:
- Linguagem e Comunicação
- Matemática para a Vida
- Cidadania e Empregabilidade
- TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação)
Para o Ensino Secundário (12.º ano) as áreas nas quais os candidatos terão que demonstrar conhecimentos, são:
- Cultura, Língua e Comunicação
- Sociedade, Tecnologia e Ciência
- Cidadania e Profissionalidade
Para o RVCC profissional, os candidatos terão que demonstrar conhecimentos técnicos na profissão que se propõem certificar, de acordo com os referenciais de formação existentes para cada área, disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.