Em cumprimento da legislação em vigor, o Instituto Piaget disponibiliza um canal de denúncia interna.

A denúncia pode ser efetuada por pessoas que integram a comunidade Piagetiana e por pessoas externas, existindo disponíveis:

  • a) Denúncia com garantia de confidencialidade: é garantida a confidencialidade do denunciante e os dados pessoais facultados pelo denunciante são tratados nos termos do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, no cumprimento do Regulamento Geral da Proteção de Dados;
  • b) Denúncia anónima: não são recolhidos dados pessoais do denunciante, que apresenta a denúncia de forma anónima.

Denúncia Escrita

Por correio eletrónico

A denúncia deve ser remetida para o endereço: denunciainterna@ipiaget.pt

Por correio regular

A denúncia deve ser remetida em envelope fechado, com a indicação, no exterior — NÃO ABRIR — para o seguinte endereço:

Serviços Jurídicos
Avenida João Paulo II, Lote 544 -2 .º
1950-157 Lisboa

Denúncia verbal

Por telefone

Encontra-se disponível, no período compreendido entre as 09H00 e as 18H00, de segunda-feira a sexta-feira, o número 218 316 515.

As denúncias apresentadas verbalmente, através de linha telefónica com gravação ou outro sistema de mensagem de voz gravada, são registadas, obtido o consentimento do denunciante, mediante:

  • a) Gravação da comunicação em suporte duradouro e recuperável; ou
  • b) Transcrição completa e exata da comunicação.

Em reunião presencial a pedido do denunciante

A reunião presencial efetua-se apenas nas situações em que a mesma seja pedida pelo denunciante.
Para esse efeito, deve ser solicitada a sua marcação prévia através de qualquer dos contactos referidos acima.

Caso a denúncia seja apresentada em reunião presencial, o Instituto Piaget assegura, obtido o consentimento do denunciante, o registo da reunião mediante:

  • a) Gravação da comunicação em suporte duradouro e recuperável; ou
  • b) Ata fidedigna.